PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Programa criado pelo Decreto Presidencial 6.286 de 05 de dezembro de 2007, e desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e da Educação.
O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, de prevenção e de atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. Para isso, reúne uma série de temáticas relevantes para serem trabalhadas no contexto brasileiro, sendo elas:
- Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
- Promoção da atividade física;
- Promoção da cultura de paz e direitos humanos;
- Prevenção das violências e dos acidentes;
- Prevenção de doenças negligenciadas;
- Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas;
- Prevenção à Covid-19;
- Saúde ambiental;
- Saúde bucal;
- Saúde auditiva;
- Saúde ocular;
- Saúde mental;
- Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; e
- Verificação da situação vacinal.
ADESÃO:
A adesão dos município ao Programa Saúde na Escola, ocorre a cada dois anos, por meio de um Termo de Compromisso no sistema E-gestor, pactuado pelos Secretários Municipais da Saúde e da Educação.
CICLO 2023-2024
No ciclo vigente (2023/2024), todos os municípios capixabas aderiram ao PSE, um total de: 1.955 Escolas (municipais e Estaduais) pactuadas e o Programa atinge 513.643 Estudantes no Espirito Santo.
Informações de Contato
- Referência Técnica
Josymara Siqueira Duque
Tel: (27) 3347-5698
E-mail: pse@saude.es.gov.br
MATERIAIS DE APOIO
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nota_Tecnica_23_monitoramento 2023 27/11/2024 pdf 602 kB Baixar Nota Técnica 05-2023 documento orientador 2023-2024 03/09/2024 pdf 342 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria Nº 5.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Pagamento PSE 2024 27/11/2024 pdf 15754 kB Baixar PORTARIA GMMS Nº 1.004 de 21 de Julho de 2023 03/09/2024 pdf 28914 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Relatório do Espirito Santo 2023 - PSE 27/11/2024 pdf 1026 kB Baixar caderno do gestor do PSE 03/09/2024 pdf 2245 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Webnário do PSE Intersetorialidade, Violências e Cultura de Paz 04/09/2024 pdf 177 kB Baixar Webnário do PSE Saúde sexual e reprodutiva na escola 04/09/2024 pdf 264 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Curso Implementando o Programa de Saúde na Escola 04/09/2024 pdf 6 kB Baixar