O Programa Academia da Saúde (PAS), redefinido no SUS pela Portaria nº 2.681, de 07 de novembro de 2013, corresponde a uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios. Esse programa funciona a partir da implantação de espaços públicos, conhecidos como polos, onde são ofertadas práticas de atividades físicas para a população. Esses polos configuram-se como ponto de atenção da Rede de Atenção e Vigilância à Saúde vinculados à APS - dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados - e contribuem para potencializar ações de promoção da saúde nas comunidades, promovendo novas possibilidades de encontros e aproximações com os usuários.

PRINCÍPIOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

• Participação popular e construção coletiva de saberes e práticas em promoção da saúde; 
• Intersetorialidade na construção e desenvolvimento das ações; 
• Interdisciplinaridade na produção do conhecimento e do cuidado;
• Integralidade do cuidado; 
• Intergeracionalidade, promovendo o diálogo e troca entre gerações;   
• Territorialidade, reconhecendo o espaço como local de produção da saúde.

MODALIDADES DE POLOS

Existem três modalidades de polos para construção, diferenciados pelo valor do repasse financeiro ao município e pela área total construída. 

Modalidade Básica: Composta por área mínima total de 300m2. Estruturada em espaço de vivência, espaço com equipamentos e espaço multiuso. Possui repasse no valor de R$ 80 mil/polo

Modalidade Intermediária: Composta por área mínima total de 312m2. Estruturada em espaço de vivência com estrutura de apoio, espaço com equipamentos e espaço multiuso. Possui repasse no valor de R$ 100 mil/polo. 

Modalidade Ampliada: Composta por área mínima total de 550m2. Estruturada em espaço de vivência com estrutura de apoio, espaço com equipamentos e espaço multiuso.  Possui repasse no valor de R$ 180 mil/polo

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AO QUE DEVEMOS FICAR ATENTOS NA CONSTRUÇÃO DO POLO? 

São várias as dimensões. Uma das mais importantes, presente em qualquer um dos aspectos a ser observado, é a localização. Também é fundamental considerar elementos relacionados à vulnerabilidade social, à mobilidade, aos ambientes afetivos e à acessibilidade devem guiar a escolha do local de implantação do polo. 

AÇÕES E SERVIÇOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

1. Práticas corporais e atividades físicas. 
2. Produção do cuidado e de modos de vida saudáveis. 
3. Promoção da alimentação saudável. 
4. Práticas integrativas e complementares. 
5. Práticas artísticas e culturais. 
6. Educação em saúde. 
7. Mobilização da comunidade. 
8. Planejamento e gestão. 

A ação relativa à produção do cuidado e modos de vida saudáveis será abordada de forma transversal na discussão das demais ações.

PRINCIPAIS FORMAS DE ACESSO AO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

• Espontânea
• Motivado pela recomendação de um profissional de saúde
• Encaminhado por um profissional da Atenção Primária
• Direcionados por profissionais de outros equipamentos sociais ou serviços de saúde

INCENTIVOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA

Os recursos financeiros para a implantação do Programa Academia da Saúde são de duas naturezas:

• De capital, destinado à construção dos polos, com valor definido pela modalidade escolhida; 
• De custeio, para manutenção e funcionamento do polo.

Ambos os recursos são transferidos Fundo a Fundo - do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde - com destaque para o de custeio, repassado por meio da Ação orçamentária 217U (Apoio à manutenção dos polos do Academia da Saúde). Ressalta-se a responsabilidade tripartite, na qual os municípios assumem o compromisso de garantir o funcionamento do Programa, com apoio dos respectivos estados.

RECURSOS FINANCEIROS DE CUSTEIO

Este tipo de incentivo financeiro está previsto na portaria que trata dos recursos de custeio e investimento do Programa Academia da Saúde. É repassado após aprovação do Ministério da Saúde do cadastro do polo, realizado pelo gestor municipal no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (Saips).

A Portaria consolidada nº 5/2017 unifica o custeio do Programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que repassará, mensalmente, por transferência regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, o valor correspondente ao total de polos ao qual o município faz jus. 

Segundo a Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002, as despesas correntes (custeio) são destinadas à aquisição de materiais de consumo e reforma, e as despesas de capital (investimento) à construção, à ampliação e à aquisição de equipamentos e material permanente.

Para saber mais sobre a natureza de despesas acesse a Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002, no endereço: http://www3.tesouro. fazenda.gov.br/legislacao/ download/contabilidade/ Port_448_2002.pdf 

Cabe destacar que o incentivo de custeio poderá ser suspenso quando não houver alimentação regular dos banco de dados nacionais; por inconsistências no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES); não envio da produção no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) e por identificação, por meio de auditoria federal, estadual ou municipal, de malversação ou desvio de finalidade na utilização dos recursos. 

INFORMAÇÕES DE CONTATO

• Referência Técnica

Marina Lima Daleprani Bernardi

Tel: (27) 3347-5696

email: promocaodasaude@saude.es.gov.br